Atos Normativos

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Lista Completa

CategoriaDataNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoVer
Leis10/03/202514602025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA, E ALTERA A DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1388/2025, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.8.81 MBVer
Leis28/12/200710682007DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO E SUAS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA.9.71 MBVer
Leis10/07/202414372024DISPÕE SOBRE NOME DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.496.667 KBVer
Leis09/07/202013352020DISPÕE SOBE A REGULAMENTAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS OBRAS DE CHAPADINHA- MA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.2.08 MBVer
Leis12/11/201512212015"Proíbe a permanência de animais (bovinos, equinos, muares, asinino, suínos, ovinos e caprinos) soltos nas vias públicas de Chapadinha/MA, e dá outras providências".2.15 MBVer
Leis25/08/202113522021Autoriza o fechamento da Rua 29 de março e dá outras providências.338.989 KBVer
Leis10/09/202113542021Institui o "AGOSTO LILÁS", mês de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Chapadinha-MA e dá outras providências.1.11 MBVer
Leis10/09/202113552021Institui no Município de Chapadinha - MA, no calendário de eventos, o dia municipal do comunicador, e dá outras providências.689.688 KBVer
Leis16/12/202113612021Autoriza estabelecer as normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito no Município de Chapadinha, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal no 13.465, de 11 julho de 2017, e dá outras providências.10.14 MBVer
Leis16/10/202314062023Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no Município de Chapadinha, e dá outras providências.727.713 KBVer
Leis10/03/20251461 2025INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.08 MBVer
Leis10/03/202514622025DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA ARENA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.641.598 KBVer
Leis22/04/202514632025 DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LIBERDADE, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "ESCOLA ANTÔNIO LOPES LIMA"652.590 KBVer
Leis29/04/202514642025DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 646.509 KBVer
Leis29/04/202514652025INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. 808.159 KBVer
Leis19/05/202514662025CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 743.750 KBVer
Leis19/05/202514672025INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.01 MBVer
Leis19/05/202514682025INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA "JULHO VIOLETA", DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 790.747 KBVer
Leis19/05/202514692025INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.21 MBVer
Leis19/05/202514702025DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CRIA O SELO "PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.13 MBVer
Leis10/06/202514712025Institui o programa Cadastro Único Itinerante no Município de Chapadinha, destinado à inclusão e atualização de dados de famílias e situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnic, por meio de ações móveis em áreas rurais e de difícil acesso, e dá outras providências. 835.342 KBVer
Leis23/06/202514732025Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.1.69 MBVer
Leis23/06/202514742025Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folgas compensatórias aos jurados do Tribunal do Júri, e dá outras providências.805.606 KBVer
Leis01/07/202514752025Institui o programa bolsa universitário no âmbito da administração pública, direita, indireta autárquica e fundacional do município de Chapadinha, Estado do Maranhão.3.24 MBVer
Leis01/07/202514762025Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em doar terreno do patrimônio municipal a paróquia cristo rei de Chapadinha/MA, para a construção de um espaço comunitário e dá outras providências. 1.05 MBVer
Leis01/07/202514772025Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Escola Rui Barbosa no Povoado Veredão que passa a se chamar Escola Maria do Livramento dos Reis e dá outra providências.661.285 KBVer
Leis01/07/202514782025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Chapadinha e do Fundo Municipal do Conselho da Cidade, e dá outras providências.4.20 MBVer
Leis01/07/202514792025Dispõe sobre nomenclatura da Quadra Poliesportivo da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.648.522 KBVer
Leis01/07/202514802025Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária de Chapadinha para exercício de 2026 e dá outras providências. 7.13 MBVer
Leis01/07/202514812025Institui á Gratificação de Produtividade á Docência- GPD para professores da Educação Básica das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Chapadinha-MA , e dá outras providências. 1.62 MBVer
Leis01/07/202514822025Institui gratificação de Produtividade para os profissionais da Educação- GPPED lotados nas escolas do sistema municipal de Chapadinha-MA, e dá outras providências. 2.69 MBVer
Leis01/07/202514832025Institui o Sistema Municipal de Avaliação do Desempenho Escolar de alunos das escolas do Sistema Municipal de ensino de Chapadinha-MA, em larga escala e censitária, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de educação e dá outras providências. 1.87 MBVer
Leis01/07/202514842025Dispõe sobre nomenclatura da Quadra Poliesportiva da Unidade Escolar Francisco Firmo Vieira, no Povoado mangabeira e dá outras providências. 655.041 KBVer
Leis01/07/202514852025Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Unidade Escolar Dom Pedro I, que passará a se chamar Unidade Escolar Osmar Menezes e dá outras providências. 649.080 KBVer
Leis02/09/202414490220242024Lei Ordinária Nº 1449, de 02 de Setembro de 2024689.16 KBVer
Leis23/08/202414462320242024Lei Ordinária Nº 1446, de 23 de Agosto de 2024625.92 KBVer
Leis19/08/202414401920242024Lei Ordinária Nº 1440, de 19 de Agosto de 2024979.82 KBVer
Leis19/08/202414391920242024Lei Ordinária Nº 1439, de 19 de Agosto de 2024712.37 KBVer
Leis08/07/202414360820242024Lei Ordinária Nº 1436, de 08 de Julho de 202410.19 MBVer
Leis08/07/202414350820242024Lei Ordinária Nº 1435, de 08 de Julho de 20245.26 MBVer
Leis08/07/202414340820242024Lei Ordinária Nº 1434, de 08 de Julho de 2024591.08 KBVer
Leis08/07/202414330820242024Lei Ordinária Nº 1433, de 08 de Julho de 20242.18 MBVer
Leis05/06/202414310520242024Lei Ordinária Nº 1431, de 05 de Junho de 2024541.8 KBVer
Leis05/06/202414300520242024Lei Ordinária Nº 1430, de 05 de Junho de 2024686.05 KBVer
Leis18/03/202414241820242024Lei Ordinária Nº 1424, de 18 de Março de 20241.19 MBVer
Leis18/03/202414231820242024Lei Ordinária Nº 1423, de 18 de Março de 20241.08 MBVer
Leis15/03/202414221520242024Lei Ordinária Nº 1422, de 15 de Março de 2024555.13 KBVer
Leis15/03/202414211520242024Lei Ordinária Nº 1421, de 15 de Março de 2024543.4 KBVer
Leis15/03/202414201520242024Lei Ordinária Nº 1420, de 15 de Março de 2024541.34 KBVer
Leis15/03/202414191520242024Lei Ordinária Nº 1419, de 15 de Março de 2024549.28 KBVer
Leis15/03/202414181520242024Lei Ordinária Nº 1418, de 15 de Março de 2024537.56 KBVer
Leis15/03/202414171520242024Lei Ordinária Nº 1417, de 15 de Março de 2024545.3 KBVer
Leis03/01/202414150320242024Lei Ordinária Nº 1415, de 03 de Janeiro de 2024560.82 KBVer
Leis03/01/202414140320242024Lei Ordinária Nº 1414, de 03 de Janeiro de 2024509.72 KBVer
Leis18/12/202314131820232023Lei Ordinária Nº 1413, de 18 de Dezembro de 20231.2 MBVer
Leis08/12/202314120820232023Lei Ordinária Nº 1412, de 08 de Dezembro de 2023184.47 KBVer
Leis08/12/202314110820232023Lei Complementar Nº 1411, de 08 de Dezembro de 202320.14 MBVer
Leis08/12/202314100820232023Lei Ordinária Nº 1410, de 08 de Dezembro de 2023168.57 KBVer
Leis14/11/202314091420232023Lei Ordinária Nº 1409, de 14 de Novembro de 2023185.1 KBVer
Leis16/10/202314071620232023Lei Ordinária Nº 1407, de 16 de Outubro de 2023175.18 KBVer
Leis16/10/202314061620232023Lei Ordinária Nº 1406, de 16 de Outubro de 2023182.14 KBVer
Leis11/09/202313991120232023Lei Ordinária Nº 1399, de 11 de Setembro de 2023579.86 KBVer
Leis24/05/202313912420232023Lei Ordinária Nº 1391, de 24 de Maio de 2023662.22 KBVer
Leis24/05/202313902420232023Lei Ordinária Nº 1390, de 24 de Maio de 20231.62 MBVer
Leis24/05/202313892420232023Lei Ordinária Nº 1389, de 24 de Maio de 20232.52 MBVer
Leis23/05/20230062320232023Lei Ordinária Nº 006, de 23 de Maio de 202322.84 MBVer
Leis18/05/202313881820232023Lei Ordinária Nº 1388, de 18 de Maio de 20233.94 MBVer
Leis10/04/202313871020232023Lei Ordinária Nº 1387, de 10 de Abril de 20231.27 MBVer
Leis24/03/202313862420232023Lei Ordinária Nº 1386, de 24 de Março de 2023626.93 KBVer
Leis24/03/202313852420232023Lei Ordinária Nº 1385, de 24 de Março de 20231.35 MBVer
Leis19/12/202213831920222022Lei Ordinária Nº 1383, de 19 de Dezembro de 202224.99 MBVer
Leis02/08/202213770220222022Lei Ordinária Nº 1377, de 02 de Agosto de 2022435.3 KBVer
Leis02/08/202213760220222022Lei Ordinária Nº 1376, de 02 de Agosto de 20223.77 MBVer
Leis17/06/202213751720222022Lei Ordinária Nº 1375, de 17 de Junho de 2022344 KBVer
Leis17/06/202213741720222022Lei Ordinária Nº 1374, de 17 de Junho de 2022335.81 KBVer
Leis28/05/202213662820222022Lei Ordinária Nº 1366, de 28 de Maio de 20221.54 MBVer
Leis10/05/202213701020222022Lei Ordinária Nº 1370, de 10 de Maio de 2022686.17 KBVer
Leis05/05/202213680520222022Lei Ordinária Nº 1368, de 05 de Maio de 2022369.59 KBVer
Leis28/03/202213672820222022Lei Ordinária Nº 1367, de 28 de Março de 2022915.32 KBVer
Leis28/03/202213652820222022Lei Ordinária Nº 1365, de 28 de Março de 2022338.04 KBVer
Leis27/04/2021220212720212021Lei Complementar Nº 22021, de 27 de Abril de 2021779.77 KBVer
Leis22/03/202113482220212021Lei Ordinária Nº 1348, de 22 de Março de 2021342.45 KBVer
Leis22/03/202113472220212021Lei Ordinária Nº 1347, de 22 de Março de 20211.36 MBVer
Leis22/03/202113462220212021Lei Ordinária Nº 1346, de 22 de Março de 2021352.55 KBVer
Leis12/02/202113451220212021Lei Ordinária Nº 1345, de 12 de Fevereiro de 2021515.14 KBVer
Leis07/01/202113290720212021Lei Ordinária Nº 1329, de 07 de Janeiro de 2021861.92 KBVer
Leis23/10/202013432320202020Lei Ordinária Nº 1343, de 23 de Outubro de 2020693.1 KBVer
Leis23/10/202013422320202020Lei Ordinária Nº 1342, de 23 de Outubro de 2020341.02 KBVer
Leis23/10/202013412320202020Lei Ordinária Nº 1341, de 23 de Outubro de 2020689.81 KBVer
Leis22/10/202013402220202020Lei Ordinária Nº 1340, de 22 de Outubro de 2020728.97 KBVer
Leis22/10/202013392220202020Lei Ordinária Nº 1339, de 22 de Outubro de 20202.42 MBVer
Leis09/07/202013380920202020Lei Ordinária Nº 1338, de 09 de Julho de 20202.43 MBVer
Leis09/07/202013350920202020Lei Ordinária Nº 1335, de 09 de Julho de 20201.98 MBVer
Leis09/07/202013340920202020Lei Ordinária Nº 1334, de 09 de Julho de 20201.24 MBVer
Leis07/07/202013370720202020Lei Ordinária Nº 1337, de 07 de Julho de 2020507.84 KBVer
Leis07/07/202013360720202020Lei Ordinária Nº 1336, de 07 de Julho de 2020905.68 KBVer
Leis07/06/2020133720200720202020Lei Ordinária Nº 13372020, de 07 de Junho de 202031.82 KBVer
Leis01/06/202013330120202020Lei Ordinária Nº 1333, de 01 de Junho de 20201.51 MBVer
Leis04/05/202013320420202020Lei Ordinária Nº 1332, de 04 de Maio de 20201.09 MBVer
Leis08/01/202013310820202020Lei Ordinária Nº 1331, de 08 de Janeiro de 20204.32 MBVer
Leis07/01/202013300720202020Lei Ordinária Nº 1330, de 07 de Janeiro de 20209.21 MBVer
Leis07/01/202013280720202020Lei Ordinária Nº 1328, de 07 de Janeiro de 20201.2 MBVer
Leis07/01/202013270720202020Lei Ordinária Nº 1327, de 07 de Janeiro de 20204.84 MBVer
Leis06/01/202013260620202020Lei Ordinária Nº 1326, de 06 de Janeiro de 2020558.58 KBVer
Leis06/01/202013250620202020Lei Ordinária Nº 1325, de 06 de Janeiro de 20202.44 MBVer
Leis20/12/201913242020192019Lei Ordinária Nº 1324, de 20 de Dezembro de 20199.18 MBVer
Leis06/11/2019132220190620192019Lei Ordinária Nº 13222019, de 06 de Novembro de 2019115.56 KBVer
Leis23/10/2019132120192320192019Lei Ordinária Nº 13212019, de 23 de Outubro de 201935.96 KBVer
Leis23/10/2019132020192320192019Lei Ordinária Nº 13202019, de 23 de Outubro de 201936.42 KBVer
Leis23/10/2019131920192320192019Lei Ordinária Nº 13192019, de 23 de Outubro de 201938.22 KBVer
Leis26/09/2019131820192620192019Lei Ordinária Nº 13182019, de 26 de Setembro de 201972.47 KBVer
Leis24/09/2019131720192420192019Lei Ordinária Nº 13172019, de 24 de Setembro de 2019319.79 KBVer
Leis19/09/2019131620191920192019Lei Ordinária Nº 13162019, de 19 de Setembro de 2019193.69 KBVer
Leis19/09/201913151920192019Lei Ordinária Nº 1315, de 19 de Setembro de 201943.95 KBVer
Leis14/09/2019131420191420192019Lei Ordinária Nº 13142019, de 14 de Setembro de 201948.16 KBVer
Leis04/09/2019131320190420192019Lei Ordinária Nº 13132019, de 04 de Setembro de 201916.21 KBVer
Leis15/07/2019131220191520192019Lei Ordinária Nº 13122019, de 15 de Julho de 20196.62 MBVer
Leis12/06/2019131020191220192019Lei Ordinária Nº 13102019, de 12 de Junho de 20193.82 MBVer
Leis21/05/2019130920192120192019Lei Ordinária Nº 13092019, de 21 de Maio de 201919.81 KBVer
Leis21/05/2019130820192120192019Lei Ordinária Nº 13082019, de 21 de Maio de 2019108.07 KBVer
Leis21/05/2019130720192120192019Lei Ordinária Nº 13072019, de 21 de Maio de 2019456.66 KBVer
Leis16/05/2019130620191620192019Lei Ordinária Nº 13062019, de 16 de Maio de 2019153.21 KBVer
Leis16/05/2019130520191620192019Lei Ordinária Nº 13052019, de 16 de Maio de 2019263.54 KBVer
Leis10/05/2019130320191020192019Lei Ordinária Nº 13032019, de 10 de Maio de 2019922.52 KBVer
Leis16/04/2019130220191620192019Lei Ordinária Nº 13022019, de 16 de Abril de 20191.08 MBVer
Leis16/04/201913021620192019Lei Ordinária Nº 1302, de 16 de Abril de 201913.12 MBVer
Leis18/03/2019130120191820192019Lei Ordinária Nº 13012019, de 18 de Março de 2019508.82 KBVer
Leis18/03/2019130020191820192019Lei Ordinária Nº 13002019, de 18 de Março de 2019138.5 KBVer
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Decretos02/03/20001000220002000Decreto Legislativo Nº 100, de 02 de Março de 20001.4 MBVer
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Decretos28/12/19890052819891989Decreto Legislativo Nº 005, de 28 de Dezembro de 1989469.52 KBVer
Decretos03/10/19880030319881988Decreto Legislativo Nº 003, de 03 de Outubro de 1988118.11 KBVer
Decretos28/03/19782792819781978Decreto Legislativo Nº 279, de 28 de Março de 1978234.38 KBVer
Portarias02/01/2025037/20252025I- NOMEAR, REINALDO DE CASTRO FERREIRA, CPF: 618.241.093-00 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 264.845 KBVer
Portarias02/01/20250066/20252025NOMEAR, OSIEL FERREIRA LIMA, CPF: 817.337.393-00 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 258.869 KBVer
Portarias02/01/20250070/20252025NOMEAR, JOSÉ ARMANDO LIMA DA COSTA FILHO, CPF: 625.866.643-45 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.258.137 KBVer
Portarias02/01/2025071/20252025NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE AGUIAR NETO, CPF: 621.461.723-39 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma258.023 KBVer
Portarias02/01/2025073/20252025NOMEAR, ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, CPF: 858.816.783-20 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.258.081 KBVer
Portarias02/01/2025024/20252025NOMEAR, CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: 237.480.283-34 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.120 KBVer
Portarias02/01/2025038/20252025NOMEAR, LUANA CRISTINA DA SILVA, CPF: 611.892.553-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 277.068 KBVer
Portarias02/01/2025029/20252025NOMEAR, CATIANE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, CPF: 604.287.423-35 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.180 KBVer
Portarias02/01/2025030/20252025NOMEAR, REJANE LIMA RODRIGUES, CPF: 025.775.843-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.141 KBVer
Portarias02/01/2025 041/20252025NOMEAR, LEONILSON NUNES DA SILVA , CPF: 608.421.243-30 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 280.997 KBVer
Portarias02/01/2025031/20252025NOMEAR, LUZIA SAMAPAIO RIBEIRO, CPF: 015.671.663-18 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.170 KBVer
Portarias02/01/2025032/20252025NOMEAR, ILNETE BASTO XAVIER, CPF: 608.690.373-58 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.104 KBVer
Portarias02/01/2025034/20252025NOMEAR, VITÓRIA DA SILVA MARTINS, CPF: 604.391.213-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.177 KBVer
Portarias02/01/2025045/20252025NOMEAR, ALINE DE JESUS MOREIRA SERRA, CPF: 018.818.943-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 274.118 KBVer
Portarias02/01/2025035/20252025NOMEAR, MARINA VIANA SOUSA, CPF: 037.117.463-57 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.030 KBVer
Portarias02/01/2025039/20252025NOMEAR, LAUÊNYA GIOVANNA SOUSA DA SILVA, CPF: 618.270.233-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.078 KBVer
Portarias02/01/2025046/20252025NOMEAR, WESKLEN MARCELO ROCHA PEREIRA, CPF: 059.146.513-28 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 258.217 KBVer
Portarias02/01/2025040/20252025NOMEAR, AURICELIA DE MARIA OLIVEIRA, CPF: 236.449.233-53 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.085 KBVer
Portarias02/01/2025043/20252025NOMEAR, LUCIANE ALVES DA SILVA, CPF: 015.943.511-04 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.101 KBVer
Portarias02/01/2025 052/20252025NOMEAR, AMANDA CAMILE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: 629.541.553-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma265.104 KBVer
Portarias02/01/2025047/20252025NOMEAR, MÔNICA DE LELLES FERREIRA NASCIMENTO, CPF: 010.739.513-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.156 KBVer
Portarias02/01/2025049/20252025NOMEAR, SANDE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CPF: 623.559.973-06 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.081 KBVer
Portarias02/01/2025068/20252025NOMEAR, WILSON SIQUEIRA SILVA JUNIOR, CPF: 613.707.003-42 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 284.800 KBVer
Portarias02/01/2025050/20252025NOMEAR, EDUARDO JOSE ALVES DE LIMA, CPF: 625.347.523-16 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.123 KBVer
Portarias02/01/2025051/20252025NOMEAR, IAN GONÇALVES LAGES DOS SANTOS, CPF: 623.258.033-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.002 KBVer
Portarias02/01/2025053/20252025NOMEAR, ELANE MOREIRA MONTELES, CPF: 025.378.553-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.155 KBVer
Portarias02/01/2025072/20252025NOMEAR, VERA DE ARAÚJO SANTOS, CPF: 009.616.543-09 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 270.462 KBVer
Portarias02/01/2025055/20252025NOMEAR, LUANA YCLEN TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF: 625.825.063-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.108 KBVer
Portarias02/01/2025001/20252025NOMEAR, MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DA ROCHA, CPF: 281.983.235-68 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 275.855 KBVer
Portarias02/01/2025059/20252025NOMEAR, CLEYCEJANE DE MACEDO PINTO, CPF: 041.856.023-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.047 KBVer
Portarias02/01/2025060/20252025NOMEAR, FRANCISCO CALVET MOURA, CPF: 786.695.533-68 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.157 KBVer
Portarias02/01/2025063/20252025NOMEAR, MAYNARA DA SILVA, CPF: 707.307.471-07 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.121 KBVer
Portarias02/01/2025067/20252025NOMEAR, JAYFRAMICK DOS SANTOS ALVES, CPF: 632.331.573-47 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.063 KBVer
Portarias02/01/2025077/20252025NOMEAR, ANTHONNY LYMA DE SOUSA LAVES, CPF: 088.245.833-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.091 KBVer
Portarias02/01/2025002/20252025NOMEAR, LARYSSA VICTÓRIA DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 604.098.463-50 exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 267.741 KBVer
Portarias02/01/2025078/20252025NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MATOS, CPF: 257.389.413-49 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.035 KBVer
Portarias02/01/2025004/20252025NOMEAR, ANTÔNIA FRANCISCA ARAÚJO SANTOS, CPF: 024.716.023-71 exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.706 KBVer
Portarias02/01/2025023/20252025NOMEAR, LUCYLIA DE JESUS SILVA, CPF: 077.048.043-83 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.878 KBVer
Portarias02/01/2025025/20252025NOMEAR, MARCI FRANÇA TELES DE SOUSA FILHO, CPF: 077.302.153-14 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.799 KBVer
Portarias02/01/2025026/20252025NOMEAR, JANARA DA SILVA LIRA, CPF: 625.979.363-41 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma273.701 KBVer
Portarias02/01/2025027/20252025NOMEAR, JOSÉ NAPOLEÃO XIMENES NETO, CPF: 617.300.413-53 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.752 KBVer
Portarias02/01/2025028/20252025NOMEAR, THIAGO PONTES LIRA, CPF: 026.274.923-81 exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.732 KBVer
Portarias02/01/2025033/20252025NOMEAR, RICARDO PORTELA MARINHO, CPF: 627.811.003-23 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.809 KBVer
Portarias02/01/2025036/20252025NOMEAR, RAFAELA FERREIRA HOLANDA, CPF: 621.246.893-12 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.874 KBVer
Portarias02/01/2025042/20252025NOMEAR, JALDIMAR ARAÚJO LAGES, CPF: 963.640.333-34 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 275.159 KBVer
Portarias02/01/2025044/20252025NOMEAR, ROSÁRIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 905.232.533-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.743 KBVer
Portarias02/01/2025048/20252025NOMEAR, SUZANE ALVES DE ARAÚJO, CPF: 047.325.793-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.681 KBVer
Portarias056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.685 KBVer
Portarias02/01/2025056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.685 KBVer
Portarias02/01/2025057/20252025NOMEAR, ERIKA ERLY DE SOUSA, CPF: 603.999.393-69 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.818 KBVer
Portarias02/01/2025058/20252025NOMEAR, LETÍCIA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF: 087.135.463-25 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.823 KBVer
Portarias02/01/2025061/20252025NOMEAR, JOANA DE SOUSA SANTANA, CPF: 054.237.633-47 exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.765 KBVer
Portarias02/01/2025062/20252025NOMEAR, TAINÁ GOMES DA CONCEIÇÃO, CPF: 607.864.823-38 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.709 KBVer
Portarias02/01/2025065/20252025NOMEAR, FRANCINEIDE DOS SANTOS, CPF: 375.552.778-24 exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.827 KBVer
Portarias24/01/202581/20252025O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA – MA, RANILDO DE SOUZA SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, II, da Constituição Federal, Regimento Interno - Resolução n° 63 de fevereiro de 2018 e Lei Orgânica do Município, RESOLVE:240.306 KBVer
Portarias27/01/202582/20252025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara e em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 18 de maio de 2023, que regula a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, 273.800 KBVer
Portarias04/02/2025083/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.287.005 KBVer
Portarias04/02/2025084/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286.180 KBVer
Portarias04/02/2025102/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.289.884 KBVer
Portarias03/02/202585/20252025NOMEAR, GEOVACY RAMOS DE SOUSA, CPF: 001.829.673 – 44, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.371.504 KBVer
Portarias03/02/202586/20252025NOMEAR, JOÃO VINICIUS MENDES GALVÃO, CPF: 624.766.563 - 64, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.270.668 KBVer
Portarias03/02/202587/20252025NOMEAR, ELLEN ESTEVAM SOUSA SILVA, CPF: 046.477.173 - 05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.270.568 KBVer
Portarias03/02/202588/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. THAINE CARVALHO LOPE, CPF nº 617.844.963 - 16 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.371.623 KBVer
Portarias03/02/202589/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF nº 618.159.103 - 64 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.372.466 KBVer
Portarias03/02/202590/20252025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, CPF nº 723.922.663 - 87 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público,371.256 KBVer
Portarias03/02/202591/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANDREZA VIEIRA FERREIRA NEVES, CPF nº 618.029.073 - 35 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.370.026 KBVer
Portarias03/02/202592/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 079.215.483 - 50 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.369.808 KBVer
Portarias03/02/202593/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. NOHANNA DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 618.121.553 - 01 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.552 KBVer
Portarias03/02/202594/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. MARCILON TORRES DE MESQUITA, CPF nº 746.647.273 - 72 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. Art. 2º A contratação será367.405 KBVer
Portarias03/02/202595/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. DANIEL CARVALHO ALVES, CPF nº 612.599.913 - 00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.913 KBVer
Portarias03/02/202596/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. SEBASTIANA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF nº 087.732.663 - 02 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.787 KBVer
Portarias03/02/202598/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. ALICE ALBUQUERQUE PALÁCIO OLINDA, CPF nº 074.052.893 - 98 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.373.914 KBVer
Portarias03/02/202599/20252025NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA MARTINS, CPF: 625.939.033 - 50, para exercer o cargo em comissão de AUXILAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.266.609 KBVer
Portarias03/02/2025100/20252025Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o Sr. LEONILSON NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 608.421.243 30, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.288.927 KBVer
Portarias03/02/2025101/20252025NOMEAR, FRANCISCA THAYS FERREIRA FARIAS, CPF: 607.881.303 - 07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.271.070 KBVer
Portarias06/01/20251072025"Dispõe sobre a designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências".17.75 MBVer
Portarias03/03/20251092025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 858.816.783-20, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.288.968 KBVer
Portarias03/03/20251102025Fica nomeada, a partir de 03 de março 2025, a Sra. ROSARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 905.232.533-20, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.281.500 KBVer
Portarias03/03/20251112025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, o Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 817.337.393-00, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.330 KBVer
Portarias03/03/20251122025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, CPF nº 817.337.393-00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.324 KBVer
Portarias03/03/20251132025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, a Sra. CATIANE DA CONCEÇÃO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 604.287.423-35, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.283.412 KBVer
Portarias03/03/20251142025Fica nomeado, a partir de 3 de março 2025, o Sr. ANTONIO LAGO DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 016.006.363-90, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.019 KBVer
Portarias03/03/20251152025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 237.480.283-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.284.830 KBVer
Portarias03/03/20251162025Fica rescindido, a partir de 03 de março de 2025, o contrato temporário firmado com o(a) Sr(a). CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 723.922.663-87, que exercia a função de VIGIA, conforme previsto na legislação municipal vigente.108.880 KBVer
Portarias13/03/20251172025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 723.922.663-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.972 KBVer
Portarias03/03/20251182025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 602.633.533-11, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.022 KBVer
Portarias03/03/20251192025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. EVAIR DE SOUZA COELHO, inscrito no CPF sob o nº 031.973.213-40, para exercer o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.330 KBVer
Portarias13/03/20251202025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. MELCKY HALACKYS LOPES TEIXEIRA inscrito no CPF sob o nº 616.745.463-94, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA284.253 KBVer
Portarias13/03/20251212025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. NEYSON WELLYSON SOUSA NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 618.316.993-54, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.284.418 KBVer
Portarias13/03/20251222025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. LEONARDO DA SILVA MARQUES inscrito no CPF sob o nº 612.455.713-46, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.601 KBVer
Portarias01/04/20251232025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.287.764 KBVer
Portarias01/04/20251312025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.285.457 KBVer
Portarias01/04/20251322025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.288.668 KBVer
Portarias01/04/20251272025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.368.886 KBVer
Portarias01/04/20251302025DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 112.566 KBVer
Portarias01/04/20251332025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.367.432 KBVer
Portarias01/04/20251262025DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 112.588 KBVer
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Portarias20/05/20220012020222022Portaria Nº 001, de 20 de Maio de 2022452.97 KBVer
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Portarias06/04/20210040620212021Portaria Nº 004, de 06 de Abril de 2021202.45 KBVer
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Portarias15/03/2021220211520212021Portaria Nº 22021, de 15 de Março de 2021186.34 KBVer
Portarias15/03/20210021520212021Portaria Nº 002, de 15 de Março de 2021186.34 KBVer
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Portarias31/12/2016120163120162016Portaria Nº 12016, de 31 de Dezembro de 201624.86 KBVer
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Portarias14/08/19977971419971997Portaria Nº 797, de 14 de Agosto de 19971.77 MBVer
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Portarias01/03/199426940119941994Portaria Nº 2694, de 01 de Março de 19942.2 MBVer
Portarias01/10/199318930119931993Portaria Nº 1893, de 01 de Outubro de 19936.08 MBVer
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Resoluções12/03/2025882025RESOLUÇÃO DE N° 88/2025Ver
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Decretos19/02/2019720191920192019Decreto Legislativo Nº 72019, de 19 de Fevereiro de 20191.04 MBVer
Decretos18/02/2019420191820192019Decreto Legislativo Nº 42019, de 18 de Fevereiro de 2019863.44 KBVer
Decretos12/02/2019920191220192019Decreto Legislativo Nº 92019, de 12 de Fevereiro de 2019800.16 KBVer
Decretos06/02/2019220190620192019Decreto Legislativo Nº 22019, de 06 de Fevereiro de 2019638.9 KBVer
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Decretos16/12/20133420131620132013Decreto Legislativo Nº 342013, de 16 de Dezembro de 2013500.96 KBVer
Decretos18/10/20131021820132013Decreto Legislativo Nº 102, de 18 de Outubro de 2013392.63 KBVer
Decretos05/03/20131220130520132013Decreto Legislativo Nº 122013, de 05 de Março de 20132.05 MBVer
Decretos24/09/20117220112420112011Decreto Legislativo Nº 722011, de 24 de Setembro de 2011128.01 KBVer
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Decretos15/01/2010120101520102010Decreto Legislativo Nº 12010, de 15 de Janeiro de 20107.48 MBVer
Decretos22/11/20040052220042004Decreto Legislativo Nº 005, de 22 de Novembro de 2004141.36 KBVer
Decretos22/11/20040042220042004Decreto Legislativo Nº 004, de 22 de Novembro de 200480.42 KBVer
Decretos18/11/20040021820042004Decreto Legislativo Nº 002, de 18 de Novembro de 2004312.1 KBVer
Decretos11/12/20030021120032003Decreto Legislativo Nº 002, de 11 de Dezembro de 2003533.56 KBVer
Decretos09/12/20020020920022002Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de Dezembro de 2002376.66 KBVer
Decretos26/09/20013120012620012001Decreto Legislativo Nº 312001, de 26 de Setembro de 2001240.77 KBVer
Decretos25/06/20012420012520012001Decreto Legislativo Nº 242001, de 25 de Junho de 2001961.6 KBVer
Decretos02/03/20001000220002000Decreto Legislativo Nº 100, de 02 de Março de 20001.4 MBVer
Decretos25/06/19992992519991999Decreto Legislativo Nº 299, de 25 de Junho de 19992.55 MBVer
Decretos21/03/19900012119901990Decreto Legislativo Nº 001, de 21 de Março de 19901.23 MBVer
Decretos28/12/19890052819891989Decreto Legislativo Nº 005, de 28 de Dezembro de 1989469.52 KBVer
Decretos03/10/19880030319881988Decreto Legislativo Nº 003, de 03 de Outubro de 1988118.11 KBVer
Decretos28/03/19782792819781978Decreto Legislativo Nº 279, de 28 de Março de 1978234.38 KBVer
CategoriaDataNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoVer
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Portarias02/01/2025037/20252025I- NOMEAR, REINALDO DE CASTRO FERREIRA, CPF: 618.241.093-00 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 264.845 KBVer
Portarias02/01/20250066/20252025NOMEAR, OSIEL FERREIRA LIMA, CPF: 817.337.393-00 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 258.869 KBVer
Portarias02/01/20250070/20252025NOMEAR, JOSÉ ARMANDO LIMA DA COSTA FILHO, CPF: 625.866.643-45 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.258.137 KBVer
Portarias02/01/2025071/20252025NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE AGUIAR NETO, CPF: 621.461.723-39 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma258.023 KBVer
Portarias02/01/2025073/20252025NOMEAR, ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, CPF: 858.816.783-20 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.258.081 KBVer
Portarias02/01/2025024/20252025NOMEAR, CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: 237.480.283-34 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.120 KBVer
Portarias02/01/2025038/20252025NOMEAR, LUANA CRISTINA DA SILVA, CPF: 611.892.553-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 277.068 KBVer
Portarias02/01/2025029/20252025NOMEAR, CATIANE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, CPF: 604.287.423-35 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.180 KBVer
Portarias02/01/2025030/20252025NOMEAR, REJANE LIMA RODRIGUES, CPF: 025.775.843-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.141 KBVer
Portarias02/01/2025 041/20252025NOMEAR, LEONILSON NUNES DA SILVA , CPF: 608.421.243-30 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 280.997 KBVer
Portarias02/01/2025031/20252025NOMEAR, LUZIA SAMAPAIO RIBEIRO, CPF: 015.671.663-18 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.170 KBVer
Portarias02/01/2025032/20252025NOMEAR, ILNETE BASTO XAVIER, CPF: 608.690.373-58 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.104 KBVer
Portarias02/01/2025034/20252025NOMEAR, VITÓRIA DA SILVA MARTINS, CPF: 604.391.213-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.177 KBVer
Portarias02/01/2025045/20252025NOMEAR, ALINE DE JESUS MOREIRA SERRA, CPF: 018.818.943-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 274.118 KBVer
Portarias02/01/2025035/20252025NOMEAR, MARINA VIANA SOUSA, CPF: 037.117.463-57 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.030 KBVer
Portarias02/01/2025039/20252025NOMEAR, LAUÊNYA GIOVANNA SOUSA DA SILVA, CPF: 618.270.233-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.078 KBVer
Portarias02/01/2025046/20252025NOMEAR, WESKLEN MARCELO ROCHA PEREIRA, CPF: 059.146.513-28 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 258.217 KBVer
Portarias02/01/2025040/20252025NOMEAR, AURICELIA DE MARIA OLIVEIRA, CPF: 236.449.233-53 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.085 KBVer
Portarias02/01/2025043/20252025NOMEAR, LUCIANE ALVES DA SILVA, CPF: 015.943.511-04 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.101 KBVer
Portarias02/01/2025 052/20252025NOMEAR, AMANDA CAMILE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: 629.541.553-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma265.104 KBVer
Portarias02/01/2025047/20252025NOMEAR, MÔNICA DE LELLES FERREIRA NASCIMENTO, CPF: 010.739.513-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.156 KBVer
Portarias02/01/2025049/20252025NOMEAR, SANDE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CPF: 623.559.973-06 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.081 KBVer
Portarias02/01/2025068/20252025NOMEAR, WILSON SIQUEIRA SILVA JUNIOR, CPF: 613.707.003-42 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 284.800 KBVer
Portarias02/01/2025050/20252025NOMEAR, EDUARDO JOSE ALVES DE LIMA, CPF: 625.347.523-16 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.123 KBVer
Portarias02/01/2025051/20252025NOMEAR, IAN GONÇALVES LAGES DOS SANTOS, CPF: 623.258.033-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.002 KBVer
Portarias02/01/2025053/20252025NOMEAR, ELANE MOREIRA MONTELES, CPF: 025.378.553-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.155 KBVer
Portarias02/01/2025072/20252025NOMEAR, VERA DE ARAÚJO SANTOS, CPF: 009.616.543-09 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 270.462 KBVer
Portarias02/01/2025055/20252025NOMEAR, LUANA YCLEN TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF: 625.825.063-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.108 KBVer
Portarias02/01/2025001/20252025NOMEAR, MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DA ROCHA, CPF: 281.983.235-68 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 275.855 KBVer
Portarias02/01/2025059/20252025NOMEAR, CLEYCEJANE DE MACEDO PINTO, CPF: 041.856.023-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.047 KBVer
Portarias02/01/2025060/20252025NOMEAR, FRANCISCO CALVET MOURA, CPF: 786.695.533-68 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.157 KBVer
Portarias02/01/2025063/20252025NOMEAR, MAYNARA DA SILVA, CPF: 707.307.471-07 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.121 KBVer
Portarias02/01/2025067/20252025NOMEAR, JAYFRAMICK DOS SANTOS ALVES, CPF: 632.331.573-47 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.063 KBVer
Portarias02/01/2025077/20252025NOMEAR, ANTHONNY LYMA DE SOUSA LAVES, CPF: 088.245.833-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.091 KBVer
Portarias02/01/2025002/20252025NOMEAR, LARYSSA VICTÓRIA DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 604.098.463-50 exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 267.741 KBVer
Portarias02/01/2025078/20252025NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MATOS, CPF: 257.389.413-49 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.035 KBVer
Portarias02/01/2025004/20252025NOMEAR, ANTÔNIA FRANCISCA ARAÚJO SANTOS, CPF: 024.716.023-71 exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.706 KBVer
Portarias02/01/2025023/20252025NOMEAR, LUCYLIA DE JESUS SILVA, CPF: 077.048.043-83 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.878 KBVer
Portarias02/01/2025025/20252025NOMEAR, MARCI FRANÇA TELES DE SOUSA FILHO, CPF: 077.302.153-14 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.799 KBVer
Portarias02/01/2025026/20252025NOMEAR, JANARA DA SILVA LIRA, CPF: 625.979.363-41 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma273.701 KBVer
Portarias02/01/2025027/20252025NOMEAR, JOSÉ NAPOLEÃO XIMENES NETO, CPF: 617.300.413-53 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.752 KBVer
Portarias02/01/2025028/20252025NOMEAR, THIAGO PONTES LIRA, CPF: 026.274.923-81 exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.732 KBVer
Portarias02/01/2025033/20252025NOMEAR, RICARDO PORTELA MARINHO, CPF: 627.811.003-23 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.809 KBVer
Portarias02/01/2025036/20252025NOMEAR, RAFAELA FERREIRA HOLANDA, CPF: 621.246.893-12 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.874 KBVer
Portarias02/01/2025042/20252025NOMEAR, JALDIMAR ARAÚJO LAGES, CPF: 963.640.333-34 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 275.159 KBVer
Portarias02/01/2025044/20252025NOMEAR, ROSÁRIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 905.232.533-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.743 KBVer
Portarias02/01/2025048/20252025NOMEAR, SUZANE ALVES DE ARAÚJO, CPF: 047.325.793-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.681 KBVer
Portarias056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.685 KBVer
Portarias02/01/2025056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.685 KBVer
Portarias02/01/2025057/20252025NOMEAR, ERIKA ERLY DE SOUSA, CPF: 603.999.393-69 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.818 KBVer
Portarias02/01/2025058/20252025NOMEAR, LETÍCIA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF: 087.135.463-25 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.823 KBVer
Portarias02/01/2025061/20252025NOMEAR, JOANA DE SOUSA SANTANA, CPF: 054.237.633-47 exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.765 KBVer
Portarias02/01/2025062/20252025NOMEAR, TAINÁ GOMES DA CONCEIÇÃO, CPF: 607.864.823-38 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.709 KBVer
Portarias02/01/2025065/20252025NOMEAR, FRANCINEIDE DOS SANTOS, CPF: 375.552.778-24 exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.827 KBVer
Portarias24/01/202581/20252025O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA – MA, RANILDO DE SOUZA SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, II, da Constituição Federal, Regimento Interno - Resolução n° 63 de fevereiro de 2018 e Lei Orgânica do Município, RESOLVE:240.306 KBVer
Portarias27/01/202582/20252025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara e em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 18 de maio de 2023, que regula a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, 273.800 KBVer
Portarias04/02/2025083/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.287.005 KBVer
Portarias04/02/2025084/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286.180 KBVer
Portarias04/02/2025102/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.289.884 KBVer
Portarias03/02/202585/20252025NOMEAR, GEOVACY RAMOS DE SOUSA, CPF: 001.829.673 – 44, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.371.504 KBVer
Portarias03/02/202586/20252025NOMEAR, JOÃO VINICIUS MENDES GALVÃO, CPF: 624.766.563 - 64, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.270.668 KBVer
Portarias03/02/202587/20252025NOMEAR, ELLEN ESTEVAM SOUSA SILVA, CPF: 046.477.173 - 05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.270.568 KBVer
Portarias03/02/202588/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. THAINE CARVALHO LOPE, CPF nº 617.844.963 - 16 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.371.623 KBVer
Portarias03/02/202589/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF nº 618.159.103 - 64 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.372.466 KBVer
Portarias03/02/202590/20252025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, CPF nº 723.922.663 - 87 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público,371.256 KBVer
Portarias03/02/202591/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANDREZA VIEIRA FERREIRA NEVES, CPF nº 618.029.073 - 35 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.370.026 KBVer
Portarias03/02/202592/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 079.215.483 - 50 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.369.808 KBVer
Portarias03/02/202593/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. NOHANNA DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 618.121.553 - 01 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.552 KBVer
Portarias03/02/202594/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. MARCILON TORRES DE MESQUITA, CPF nº 746.647.273 - 72 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. Art. 2º A contratação será367.405 KBVer
Portarias03/02/202595/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. DANIEL CARVALHO ALVES, CPF nº 612.599.913 - 00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.913 KBVer
Portarias03/02/202596/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. SEBASTIANA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF nº 087.732.663 - 02 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.787 KBVer
Portarias03/02/202598/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. ALICE ALBUQUERQUE PALÁCIO OLINDA, CPF nº 074.052.893 - 98 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.373.914 KBVer
Portarias03/02/202599/20252025NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA MARTINS, CPF: 625.939.033 - 50, para exercer o cargo em comissão de AUXILAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.266.609 KBVer
Portarias03/02/2025100/20252025Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o Sr. LEONILSON NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 608.421.243 30, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.288.927 KBVer
Portarias03/02/2025101/20252025NOMEAR, FRANCISCA THAYS FERREIRA FARIAS, CPF: 607.881.303 - 07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.271.070 KBVer
Portarias06/01/20251072025"Dispõe sobre a designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências".17.75 MBVer
Portarias03/03/20251092025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 858.816.783-20, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.288.968 KBVer
Portarias03/03/20251102025Fica nomeada, a partir de 03 de março 2025, a Sra. ROSARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 905.232.533-20, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.281.500 KBVer
Portarias03/03/20251112025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, o Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 817.337.393-00, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.330 KBVer
Portarias03/03/20251122025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, CPF nº 817.337.393-00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.324 KBVer
Portarias03/03/20251132025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, a Sra. CATIANE DA CONCEÇÃO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 604.287.423-35, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.283.412 KBVer
Portarias03/03/20251142025Fica nomeado, a partir de 3 de março 2025, o Sr. ANTONIO LAGO DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 016.006.363-90, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.019 KBVer
Portarias03/03/20251152025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 237.480.283-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.284.830 KBVer
Portarias03/03/20251162025Fica rescindido, a partir de 03 de março de 2025, o contrato temporário firmado com o(a) Sr(a). CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 723.922.663-87, que exercia a função de VIGIA, conforme previsto na legislação municipal vigente.108.880 KBVer
Portarias13/03/20251172025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 723.922.663-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.972 KBVer
Portarias03/03/20251182025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 602.633.533-11, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.022 KBVer
Portarias03/03/20251192025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. EVAIR DE SOUZA COELHO, inscrito no CPF sob o nº 031.973.213-40, para exercer o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.330 KBVer
Portarias13/03/20251202025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. MELCKY HALACKYS LOPES TEIXEIRA inscrito no CPF sob o nº 616.745.463-94, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA284.253 KBVer
Portarias13/03/20251212025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. NEYSON WELLYSON SOUSA NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 618.316.993-54, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.284.418 KBVer
Portarias13/03/20251222025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. LEONARDO DA SILVA MARQUES inscrito no CPF sob o nº 612.455.713-46, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.601 KBVer
Portarias01/04/20251232025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.287.764 KBVer
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