Portarias
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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
|---|---|---|---|---|---|
| Nomeação 02/01/2025 | 037/2025 2025 | I- NOMEAR, REINALDO DE CASTRO FERREIRA, CPF: 618.241.093-00 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 264.845 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 0066/2025 2025 | NOMEAR, OSIEL FERREIRA LIMA, CPF: 817.337.393-00 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 258.869 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 0070/2025 2025 | NOMEAR, JOSÉ ARMANDO LIMA DA COSTA FILHO, CPF: 625.866.643-45 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 258.137 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 071/2025 2025 | NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE AGUIAR NETO, CPF: 621.461.723-39 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma | 258.023 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 073/2025 2025 | NOMEAR, ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, CPF: 858.816.783-20 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 258.081 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 024/2025 2025 | NOMEAR, CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: 237.480.283-34 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha - MA | 258.120 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 038/2025 2025 | NOMEAR, LUANA CRISTINA DA SILVA, CPF: 611.892.553-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 277.068 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 029/2025 2025 | NOMEAR, CATIANE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, CPF: 604.287.423-35 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.180 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 030/2025 2025 | NOMEAR, REJANE LIMA RODRIGUES, CPF: 025.775.843-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.141 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 041/2025 2025 | NOMEAR, LEONILSON NUNES DA SILVA , CPF: 608.421.243-30 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 280.997 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 031/2025 2025 | NOMEAR, LUZIA SAMAPAIO RIBEIRO, CPF: 015.671.663-18 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA | 258.170 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 032/2025 2025 | NOMEAR, ILNETE BASTO XAVIER, CPF: 608.690.373-58 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.104 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 034/2025 2025 | NOMEAR, VITÓRIA DA SILVA MARTINS, CPF: 604.391.213-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.177 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 045/2025 2025 | NOMEAR, ALINE DE JESUS MOREIRA SERRA, CPF: 018.818.943-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 274.118 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 035/2025 2025 | NOMEAR, MARINA VIANA SOUSA, CPF: 037.117.463-57 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.030 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 039/2025 2025 | NOMEAR, LAUÊNYA GIOVANNA SOUSA DA SILVA, CPF: 618.270.233-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.078 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 046/2025 2025 | NOMEAR, WESKLEN MARCELO ROCHA PEREIRA, CPF: 059.146.513-28 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 258.217 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 040/2025 2025 | NOMEAR, AURICELIA DE MARIA OLIVEIRA, CPF: 236.449.233-53 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.085 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 043/2025 2025 | NOMEAR, LUCIANE ALVES DA SILVA, CPF: 015.943.511-04 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.101 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 052/2025 2025 | NOMEAR, AMANDA CAMILE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: 629.541.553-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma | 265.104 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 047/2025 2025 | NOMEAR, MÔNICA DE LELLES FERREIRA NASCIMENTO, CPF: 010.739.513-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.156 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 049/2025 2025 | NOMEAR, SANDE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CPF: 623.559.973-06 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.081 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 068/2025 2025 | NOMEAR, WILSON SIQUEIRA SILVA JUNIOR, CPF: 613.707.003-42 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 284.800 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 050/2025 2025 | NOMEAR, EDUARDO JOSE ALVES DE LIMA, CPF: 625.347.523-16 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.123 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 051/2025 2025 | NOMEAR, IAN GONÇALVES LAGES DOS SANTOS, CPF: 623.258.033-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.002 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 053/2025 2025 | NOMEAR, ELANE MOREIRA MONTELES, CPF: 025.378.553-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.155 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 072/2025 2025 | NOMEAR, VERA DE ARAÚJO SANTOS, CPF: 009.616.543-09 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 270.462 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 055/2025 2025 | NOMEAR, LUANA YCLEN TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF: 625.825.063-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA | 258.108 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 001/2025 2025 | NOMEAR, MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DA ROCHA, CPF: 281.983.235-68 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 275.855 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 059/2025 2025 | NOMEAR, CLEYCEJANE DE MACEDO PINTO, CPF: 041.856.023-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.047 KB | Ver | |
| Designação 02/01/2025 | 060/2025 2025 | NOMEAR, FRANCISCO CALVET MOURA, CPF: 786.695.533-68 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Chapadinha - MA | 258.157 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 063/2025 2025 | NOMEAR, MAYNARA DA SILVA, CPF: 707.307.471-07 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.121 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 067/2025 2025 | NOMEAR, JAYFRAMICK DOS SANTOS ALVES, CPF: 632.331.573-47 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.063 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 077/2025 2025 | NOMEAR, ANTHONNY LYMA DE SOUSA LAVES, CPF: 088.245.833-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.091 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 002/2025 2025 | NOMEAR, LARYSSA VICTÓRIA DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 604.098.463-50 exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 267.741 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 078/2025 2025 | NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MATOS, CPF: 257.389.413-49 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 258.035 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 004/2025 2025 | NOMEAR, ANTÔNIA FRANCISCA ARAÚJO SANTOS, CPF: 024.716.023-71 exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.706 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 023/2025 2025 | NOMEAR, LUCYLIA DE JESUS SILVA, CPF: 077.048.043-83 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.878 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 025/2025 2025 | NOMEAR, MARCI FRANÇA TELES DE SOUSA FILHO, CPF: 077.302.153-14 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.799 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 026/2025 2025 | NOMEAR, JANARA DA SILVA LIRA, CPF: 625.979.363-41 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma | 273.701 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 027/2025 2025 | NOMEAR, JOSÉ NAPOLEÃO XIMENES NETO, CPF: 617.300.413-53 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.752 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 028/2025 2025 | NOMEAR, THIAGO PONTES LIRA, CPF: 026.274.923-81 exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.732 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 033/2025 2025 | NOMEAR, RICARDO PORTELA MARINHO, CPF: 627.811.003-23 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.809 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 036/2025 2025 | NOMEAR, RAFAELA FERREIRA HOLANDA, CPF: 621.246.893-12 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.874 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 042/2025 2025 | NOMEAR, JALDIMAR ARAÚJO LAGES, CPF: 963.640.333-34 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 275.159 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 044/2025 2025 | NOMEAR, ROSÁRIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 905.232.533-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.743 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 048/2025 2025 | NOMEAR, SUZANE ALVES DE ARAÚJO, CPF: 047.325.793-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.681 KB | Ver | |
| Nomeação | 056/2025 2025 | NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.685 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 056/2025 2025 | NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.685 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 057/2025 2025 | NOMEAR, ERIKA ERLY DE SOUSA, CPF: 603.999.393-69 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.818 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 058/2025 2025 | NOMEAR, LETÍCIA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF: 087.135.463-25 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.823 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 061/2025 2025 | NOMEAR, JOANA DE SOUSA SANTANA, CPF: 054.237.633-47 exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.765 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 062/2025 2025 | NOMEAR, TAINÁ GOMES DA CONCEIÇÃO, CPF: 607.864.823-38 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.709 KB | Ver | |
| Nomeação 02/01/2025 | 065/2025 2025 | NOMEAR, FRANCINEIDE DOS SANTOS, CPF: 375.552.778-24 exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. | 273.827 KB | Ver | |
| Consignação 24/01/2025 | 81/2025 2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA – MA, RANILDO DE SOUZA SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, II, da Constituição Federal, Regimento Interno - Resolução n° 63 de fevereiro de 2018 e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: | 240.306 KB | Ver | |
| Nomeação 27/01/2025 | 82/2025 2025 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara e em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 18 de maio de 2023, que regula a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, | 273.800 KB | Ver | |
| Nomeação 04/02/2025 | 083/2025 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 287.005 KB | Ver | |
| Nomeação 04/02/2025 | 084/2025 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 286.180 KB | Ver | |
| Nomeação 04/02/2025 | 102/2025 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 289.884 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 85/2025 2025 | NOMEAR, GEOVACY RAMOS DE SOUSA, CPF: 001.829.673 – 44, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 371.504 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 86/2025 2025 | NOMEAR, JOÃO VINICIUS MENDES GALVÃO, CPF: 624.766.563 - 64, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 270.668 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 87/2025 2025 | NOMEAR, ELLEN ESTEVAM SOUSA SILVA, CPF: 046.477.173 - 05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 270.568 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 88/2025 2025 | Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. THAINE CARVALHO LOPE, CPF nº 617.844.963 - 16 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. | 371.623 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 89/2025 2025 | Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF nº 618.159.103 - 64 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. | 372.466 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 90/2025 2025 | Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, CPF nº 723.922.663 - 87 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, | 371.256 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 91/2025 2025 | Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANDREZA VIEIRA FERREIRA NEVES, CPF nº 618.029.073 - 35 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. | 370.026 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 92/2025 2025 | Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 079.215.483 - 50 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. | 369.808 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 93/2025 2025 | Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. NOHANNA DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 618.121.553 - 01 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. | 368.552 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 94/2025 2025 | Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. MARCILON TORRES DE MESQUITA, CPF nº 746.647.273 - 72 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. Art. 2º A contratação será | 367.405 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 95/2025 2025 | Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. DANIEL CARVALHO ALVES, CPF nº 612.599.913 - 00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. | 368.913 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 96/2025 2025 | Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. SEBASTIANA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF nº 087.732.663 - 02 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. | 368.787 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 98/2025 2025 | Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. ALICE ALBUQUERQUE PALÁCIO OLINDA, CPF nº 074.052.893 - 98 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. | 373.914 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 99/2025 2025 | NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA MARTINS, CPF: 625.939.033 - 50, para exercer o cargo em comissão de AUXILAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 266.609 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 100/2025 2025 | Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o Sr. LEONILSON NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 608.421.243 30, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 288.927 KB | Ver | |
| Nomeação 03/02/2025 | 101/2025 2025 | NOMEAR, FRANCISCA THAYS FERREIRA FARIAS, CPF: 607.881.303 - 07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. | 271.070 KB | Ver | |
| Alteração 06/01/2025 | 107 2025 | "Dispõe sobre a designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências". | 17.75 MB | Ver | |
| Nomeação 03/03/2025 | 109 2025 | Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 858.816.783-20, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 288.968 KB | Ver | |
| Nomeação 03/03/2025 | 110 2025 | Fica nomeada, a partir de 03 de março 2025, a Sra. ROSARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 905.232.533-20, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 281.500 KB | Ver | |
| Exoneração 03/03/2025 | 111 2025 | Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, o Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 817.337.393-00, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 282.330 KB | Ver | |
| Nomeação 03/03/2025 | 112 2025 | Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, CPF nº 817.337.393-00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. | 368.324 KB | Ver | |
| Exoneração 03/03/2025 | 113 2025 | Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, a Sra. CATIANE DA CONCEÇÃO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 604.287.423-35, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 283.412 KB | Ver | |
| Nomeação 03/03/2025 | 114 2025 | Fica nomeado, a partir de 3 de março 2025, o Sr. ANTONIO LAGO DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 016.006.363-90, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 282.019 KB | Ver | |
| Nomeação 03/03/2025 | 115 2025 | Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 237.480.283-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 284.830 KB | Ver | |
| Revogação 03/03/2025 | 116 2025 | Fica rescindido, a partir de 03 de março de 2025, o contrato temporário firmado com o(a) Sr(a). CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 723.922.663-87, que exercia a função de VIGIA, conforme previsto na legislação municipal vigente. | 108.880 KB | Ver | |
| Nomeação 13/03/2025 | 117 2025 | Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 723.922.663-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 282.972 KB | Ver | |
| Nomeação 03/03/2025 | 118 2025 | Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 602.633.533-11, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 282.022 KB | Ver | |
| Nomeação 03/03/2025 | 119 2025 | Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. EVAIR DE SOUZA COELHO, inscrito no CPF sob o nº 031.973.213-40, para exercer o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 282.330 KB | Ver | |
| Nomeação 13/03/2025 | 120 2025 | Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. MELCKY HALACKYS LOPES TEIXEIRA inscrito no CPF sob o nº 616.745.463-94, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA | 284.253 KB | Ver | |
| Nomeação 13/03/2025 | 121 2025 | Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. NEYSON WELLYSON SOUSA NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 618.316.993-54, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 284.418 KB | Ver | |
| Nomeação 13/03/2025 | 122 2025 | Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. LEONARDO DA SILVA MARQUES inscrito no CPF sob o nº 612.455.713-46, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA. | 282.601 KB | Ver | |
| 06/07/2022 | 003062022 2022 | Portaria Nº 003, de 06 de Julho de 2022 | 305.38 KB | Ver | |
| 25/05/2022 | 002252022 2022 | Portaria Nº 002, de 25 de Maio de 2022 | 893.56 KB | Ver | |
| 20/05/2022 | 001202022 2022 | Portaria Nº 001, de 20 de Maio de 2022 | 318.35 KB | Ver | |
| 20/05/2022 | 001202022 2022 | Portaria Nº 001, de 20 de Maio de 2022 | 452.97 KB | Ver | |
| 06/12/2021 | 007062021 2021 | Portaria Nº 007, de 06 de Dezembro de 2021 | 577.04 KB | Ver | |
| 06/04/2021 | 42021062021 2021 | Portaria Nº 42021, de 06 de Abril de 2021 | 202.45 KB | Ver | |
| 06/04/2021 | 004062021 2021 | Portaria Nº 004, de 06 de Abril de 2021 | 202.45 KB | Ver | |
| 18/03/2021 | 32021182021 2021 | Portaria Nº 32021, de 18 de Março de 2021 | 162.89 KB | Ver | |
| 18/03/2021 | 003182021 2021 | Portaria Nº 003, de 18 de Março de 2021 | 162.89 KB | Ver | |
| 15/03/2021 | 22021152021 2021 | Portaria Nº 22021, de 15 de Março de 2021 | 186.34 KB | Ver | |
| 15/03/2021 | 002152021 2021 | Portaria Nº 002, de 15 de Março de 2021 | 186.34 KB | Ver | |
| 04/03/2021 | 12021042021 2021 | Portaria Nº 12021, de 04 de Março de 2021 | 444.01 KB | Ver | |
| 04/03/2021 | 001042021 2021 | Portaria Nº 001, de 04 de Março de 2021 | 444.01 KB | Ver | |
| 02/03/2017 | 32017022017 2017 | Portaria Nº 32017, de 02 de Março de 2017 | 244.58 KB | Ver | |
| 23/02/2017 | 22017232017 2017 | Portaria Nº 22017, de 23 de Fevereiro de 2017 | 243.43 KB | Ver | |
| 31/12/2016 | 532016312016 2016 | Portaria Nº 532016, de 31 de Dezembro de 2016 | 136.03 KB | Ver | |
| 31/12/2016 | 12016312016 2016 | Portaria Nº 12016, de 31 de Dezembro de 2016 | 24.86 KB | Ver | |
| 02/01/2015 | 222015022015 2015 | Portaria Nº 222015, de 02 de Janeiro de 2015 | 70.58 MB | Ver | |
| 03/01/2014 | 22014032014 2014 | Portaria Nº 22014, de 03 de Janeiro de 2014 | 448.65 KB | Ver | |
| 02/01/2012 | 32012022012 2012 | Portaria Nº 32012, de 02 de Janeiro de 2012 | 368.26 KB | Ver | |
| 03/01/2005 | 62005032005 2005 | Portaria Nº 62005, de 03 de Janeiro de 2005 | 6.39 MB | Ver | |
| 02/06/2004 | 42004022004 2004 | Portaria Nº 42004, de 02 de Junho de 2004 | 4.49 MB | Ver | |
| 31/12/2002 | 282002312002 2002 | Portaria Nº 282002, de 31 de Dezembro de 2002 | 161.18 KB | Ver | |
| 28/06/2001 | 1422001282001 2001 | Portaria Nº 1422001, de 28 de Junho de 2001 | 7.33 MB | Ver | |
| 03/05/2000 | 500032000 2000 | Portaria Nº 500, de 03 de Maio de 2000 | 2.31 MB | Ver | |
| 13/08/1999 | 1299131999 1999 | Portaria Nº 1299, de 13 de Agosto de 1999 | 1.41 MB | Ver | |
| 14/08/1997 | 797141997 1997 | Portaria Nº 797, de 14 de Agosto de 1997 | 1.77 MB | Ver | |
| 02/06/1995 | 3395021995 1995 | Portaria Nº 3395, de 02 de Junho de 1995 | 4.93 MB | Ver | |
| 10/02/1995 | 1195101995 1995 | Portaria Nº 1195, de 10 de Fevereiro de 1995 | 785.23 KB | Ver | |
| 01/03/1994 | 2694011994 1994 | Portaria Nº 2694, de 01 de Março de 1994 | 2.2 MB | Ver | |
| 01/10/1993 | 1893011993 1993 | Portaria Nº 1893, de 01 de Outubro de 1993 | 6.08 MB | Ver | |
| 13/03/1987 | 187131987 1987 | Portaria Nº 187, de 13 de Março de 1987 | 23.29 MB | Ver | |
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
