Atividades Legislativas
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Confira abaixo a lista de completa
| Data | Tipo | Número | Ano | Situação | Descrição | Ver: |
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| 05/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 2 | 2025 | Institui a Semana Municipal da Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências . | Ver | |
| 04/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 04 | 2025 | Dispõe sobre nomenclatura da Arena esportiva e dá outras providências. | Ver | |
| 03/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 05 | 2025 | Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chapadinha-MA e altera as disposições da Lei n 1388/2023 , cria cargos e dá outras providências. | Ver | |
| 25/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 07 | 2025 | DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " ESCOLA ANTONIO LOPES LIMA" | Ver | |
| 28/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 9° | 2025 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver | |
| 24/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 11° | 2025 | "DÁ O NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MIL CASAS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "QUADRA ARÃO BISPO DE LIMA FILHO". | Ver | |
| 01/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 14° | 2025 | INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL" , DEDICADO Á CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. | Ver | |
| 09/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 15° | 2025 | CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver | |
| 14/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 16 | 2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver | |
| 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 17 | 2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA " JUNHO VIOLETA" , DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. | Ver | |
| 28/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 18 | 2025 | INSTITUI O "O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO ", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver | |
| 05/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária | 19 | 2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA,CRIA O SELO PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Ver | |
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