Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoDescriçãoVer:
01/01/2025Ata da Sessão Extraordinária2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA PREFEITA E DOS VEREADORES ELEITOS E REELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Ver
01/01/2025Ata da Sessão Extraordinária2025Ata da sessão solene de Posse de vice-Prefeito e vereadora reeleita nas Eleições de 06 de outubro de 2024Ver
29/01/2025Licitantes / Contratados sancionados administrativamente1º20251º TERMO ADITIVO CONTABILIDADE 2025Ver
29/01/2025Licitantes / Contratados sancionados administrativamente2º20252º TERMO ADITIVO ASSESSORIA EM LICITAÇÃO 2025Ver
06/02/2025Ata da Sessão Ordinária2025Ata da Sessão Ordinária do 1° período Legislativo da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha.Ver
05/02/2025Projeto de Lei Ordinária22025Institui a Semana Municipal da Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências . Ver
04/02/2025Projeto de Lei Ordinária042025Dispõe sobre nomenclatura da Arena esportiva e dá outras providências. Ver
03/02/2025Projeto de Lei Ordinária052025Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chapadinha-MA e altera as disposições da Lei n 1388/2023 , cria cargos e dá outras providências. Ver
11/02/2025Ata da Sessão Ordinária2º2025Ata da 2° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
18/02/2025Ata da Sessão Ordinária3°2025Ata da 3° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
20/02/2025Ata da Sessão Ordinária4°2025Ata da 4° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
27/02/2025Ata da Sessão Ordinária5°2025ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
06/03/2025Ata da Sessão Ordinária6°2025ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
13/03/2025Requerimento3°2025REQUERIMENTO Nº 03/2025Ver
13/03/2025Ata da Sessão Ordinária7°2025Ata da 7° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
11/03/2025Ata da Sessão Solene2º2025Ata da 2° Sessão Solene do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
18/03/2025Ata da Sessão Ordinária8º2025Ata da 8º sessão Ordinária do 1º período legislativo da 23ª Legislatura da câmara Municipal. Ver
11/03/2025Projeto de Decreto012025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO ERIVALDO PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
13/03/2025Projeto de Decreto032025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO ELIABE DE CARVALHO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto092025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO GEZIEL SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto082025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO WESLLEY AGUIAR CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
19/03/2025Projeto de Decreto072025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO DOMINGOS SANDRO BARROS CUTRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto152025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SEBASTIÃO MOTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto212025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A JADILSON NEVES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
24/03/2025Projeto de Decreto22DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A EDSON ALAN DE OLIVEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto202025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A ALDOIR ALDEBRAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto162025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A ÉRICA REGINA FELISBERTO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto102025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A MARLI LIMA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto112025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A AMANDA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto122025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A FRANCISCA ARAÚJO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto182025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A JOSÉ IVO SOUZA CRUZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto192025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
19/03/2025Projeto de Resolução032025PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA VEREADORES EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADES PARLAMENTARES E SERVIDORES A SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver
10/03/2025Lei Municipal14602025DISPÕE SOBER A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA - MA, E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1388/2025, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Ver
25/03/2025Projeto de Lei Ordinária072025DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " ESCOLA ANTONIO LOPES LIMA" Ver
06/02/2025Pauta da Sessão2°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025Ver
11/02/2025Pauta da Sessão3°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025Ver
18/02/2025Pauta da Sessão3°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025Ver
20/02/2025Pauta da Sessão6°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025Ver
06/03/2025Pauta da Sessão7°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025Ver
13/03/2025Pauta da Sessão7°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025Ver
18/03/2025Pauta da Sessão8°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025Ver
25/03/2025Pauta da Sessão9°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025Ver
11/02/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA RODRIGUES Ver
18/02/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA CALDAS Ver
25/02/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA JOVEM JOÃO VICTOR DA COSTA SILVAVer
25/02/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO ROBERTO E DO SEU FILHO JOSÉ MARIANO. Ver
17/03/2025Resolução872025RESOLUÇÃO 87/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA VEREADORES EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADE PARLAMENTAR E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
25/03/2025Ata da Sessão Ordinária9°2025ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
01/04/2025Ata da Sessão Ordinária10°2025Ata da 10° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
12/03/2025Resolução882025RESOLUÇÃO DE N° 88/2025Ver
06/05/2025Ata da Sessão Ordinária172025ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
25/02/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025Ver
27/02/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025Ver
01/04/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025Ver
03/04/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025Ver
08/04/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025Ver
10/04/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025Ver
15/04/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025Ver
22/04/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025Ver
29/04/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025Ver
06/05/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025Ver
08/05/2025Pauta da Sessão2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025Ver
07/04/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª MARIA DA GUIA BARROS SILVAVer
07/04/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª IDACY RODRIGUES DO NASCIMENTOVer
14/04/2025Moção de PesarMOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA JOVEM RHUAN DUTRA CARVALHOVer
28/04/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª HELENA FLORA ALVES DE CARVALHOVer
28/04/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO SRº NATANAEL SOUSA Ver
07/05/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO PROFESSOR EMMANUEL FROTA Ver
07/05/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO JOVEM FRANCISCO FELIPE DA SILVA VIANAVer
18/03/2025Indicação012025INDICAÇÃO 01/2025 ISALENA AGUIAR Ver
28/03/2025Indicação032025INDICAÇÃO 03/2025 ISALENA AGUIARVer
28/03/2025Indicação042025INDICAÇÃO 04/2025 ISALENA AGUIARVer
28/03/2025Indicação052025INDICAÇÃO 05/2025 ISALENA AGUIAR Ver
31/03/2025Indicação062025INDICAÇÃO 06/2025 COLETIVA Ver
01/04/2025Indicação072025INDICAÇÃO 07/2025 NILDINHA TELES Ver
02/04/2025Indicação082025INDICAÇÃO 08/2025 NILDINHA TELESVer
08/04/2025Indicação092025INDICAÇÃO 09/2025 LICINHA CARDOSO Ver
08/04/2025Indicação102025INDICAÇÃO 10/2025 LICINHA CARDOSO Ver
09/04/2025Indicação112025INDICAÇÃO 11/2025 VÂNIA CRISTINA Ver
28/04/2025Indicação122025INDICAÇÃO 12/2025Ver
30/04/2025Indicação132025INDICAÇÃO 13/2025 ABDOANES CRUZVer
30/04/2025Indicação142025INDICAÇÃO 14/2025 ABDOANES CRUZ Ver
30/04/2025Indicação152025INDICAÇÃO 15/2025 ABDOANES CRUZ Ver
05/05/2025Indicação162025INDICAÇÃO 15/2025 ABDOANES CRUZ Ver
05/05/2025Indicação172025INDICAÇÃO 17/2025 NILDINHA TELES Ver
09/05/2025Indicação182025INDICAÇÃO 18/2025 HELLEN CRISTINAVer
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 317/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 318/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 320/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 324/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 325/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 326/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 327/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 328/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 330/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 331/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 332/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 334/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 335/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 336/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 336/2025Ver
19/05/2025Requerimento2025REQUERIMENTO Nº 337/2025Ver
03/04/2025Ata da Sessão Ordinária11°2025ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
28/03/2025Projeto de Lei Ordinária9°2025DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Lei Ordinária11°2025"DÁ O NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MIL CASAS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "QUADRA ARÃO BISPO DE LIMA FILHO". Ver
01/04/2025Projeto de Lei Ordinária14°2025INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL" , DEDICADO Á CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. Ver
09/04/2025Projeto de Lei Ordinária15°2025CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
14/04/2025Projeto de Lei Ordinária 162025INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
23/04/2025Projeto de Lei Ordinária172025INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA " JUNHO VIOLETA" , DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.Ver
28/04/2025Projeto de Lei Ordinária182025INSTITUI O "O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO ", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
05/05/2025Projeto de Lei Ordinária192025DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA,CRIA O SELO PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver
02/04/2023Prestação de Contas (Balanço Geral)2022Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
04/04/2024Prestação de Contas (Balanço Geral)2023Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
03/04/2025Prestação de Contas (Balanço Geral)2024Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
27/05/2025Ata da Sessão Ordinária20°2025ATA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
29/05/2025Ata da Sessão Ordinária21°2025ATA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
08/05/2025Ata da Sessão Ordinária18°2025ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
03/06/2025Ata da Sessão Ordinária22°2025ATA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
05/06/2025Ata da Sessão Ordinária23°2025ATA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
12/06/2025Ata da Sessão Ordinária25°2025ATA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
10/06/2025Ata da Sessão Ordinária24°2025ATA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
17/06/2025Ata da Sessão Ordinária26°2025ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
05/08/2025Ata da Sessão Ordinária28°2025ATA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
07/08/2025Ata da Sessão Ordinária29°2025ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
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