Projeto de Lei
DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " ESCOLA ANTONIO LOPES LIMA"
Institui a Semana Municipal da Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências .
Dispõe sobre nomenclatura da Arena esportiva e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chapadinha-MA e altera as disposições da Lei n 1388/2023 , cria cargos e dá outras providências.