Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI N° 03/2026
PROJETO DE LEI N° 02/2026
PROJETO DE LEI N° O1/2026
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 012/2025-GP
PROJETO DE LEI N° 39 /2025
PROJETO DE LEI N° 40/2025
PROJETO DE LEI 36/2025 - NILDINHA - Institui o "Novembro Azul", mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Chapadinha-MA е dá outras providências".
PROJETO DE LEI 28/2025 - ALBERTO CARLOS - Dispõe sobre a inclusão do "Encontro Cultural" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 30/2025 - RICARDINHO - Dispõe sobre nomenclatura da "Quadra poliesportiva do Jardim de Infância Antônio Lopes Lima", que irá se chamar "Quadra poliesportiva Rosa Rodrigues Ferreira do Rego" e dá outras providências.
