Câmara Municipal de Câmara de Chapadinha – MA
Praça Coronel Luís Vieira - S/N, Chapadinha ,
CNPJ: 23.685.001/0001-12 • Telefone: • E-mail: camaramunicipalch@gmail.com
Declaração
Inexistência de Obras
A Câmara Municipal de Chapadinha - MA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.685.001/0001-12, vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, até a presente data, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos ou previstos em seu planejamento.
Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os devidos efeitos legais.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
RANILDO DE SOUSA SANTOS
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Câmara de Chapadinha – MA , 26 de março de 2025
Este é um documento eletrônico emitido em 26 de março de 2025
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://cmchapadinha.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=obr5112 informando o código verificador OBR5112